Com Racismo não há justiça e não há Democracia

O curso “Justeza: Caminhos Para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”, destinado a profissionais e estudantes de Direito e pessoas de terreiro, está entre as iniciativas vencedoras do 4º Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho.

Ao todo, foram distribuídos R$ 190 mil entre as quatro iniciativas selecionadas, que atendem, entre outros projetos: mulheres negras privadas de liberdade, refugiados LGBTQIAP+ e pessoas em situação análoga à escravidão, “Solta Elas – Assessoria Popular Maria Felipa (MG)”, Rede de Ações Integradas para Combater a Escravização (MA) e o “Programa de Acolhimento Sócio Jurídico para Pessoas Migrantes e Refugiadas LGBTTQIA+ (RJ)”.

A formação gratuita, e que tem como principais objetivos: construir, compartilhar estratégias de enfrentamento ao racismo religioso e qualificar para o acolhimento das demandas das comunidades tradicionais de terreiro; é desenvolvida pela ONG Criola (Rio de Janeiro), pelo Ilê Axé Omiojuarô (Nova Iguaçu/ RJ) e Ilê Axé Omi Ogun Siwajú (Salvador/BA) com o apoio do Instituto para Raça e Igualdade e do Instituto Ibirapitanga.

É, também, uma parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC/RIO, como ação do projeto “Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil”. 

O primeiro ciclo, a ser concluído agora em outubro de 2022, teve uma busca de mais de 400 inscrições de advogadxs e estudantes de direito integrantes de comunidades de terreiro de todo o país já no lançamento do curso. A professora de Direito da PUC-Rio e Ekedi do Ilê Axé Omiojuarô, Thula Pires, ressalta que o prêmio permitirá garantir a realização de mais duas turmas no ano de 2023, ampliando assim a atuação em rede no enfrentamento ao racismo religioso e na promoção da Justeza para povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas. 

”O Justeza nasceu de uma demanda de lideranças de comunidades de terreiro durante oficinas jurídicas realizadas em 2022, no âmbito do projeto “Alajô: novos paradigmas para uma sociedade sem racismo e sem violência”. A discussão sobre (in)justiças, muito cara para a Filosofia do Direito, foi confrontada e reposicionada pelas lideranças participantes a partir da noção de Justeza.

Daquele momento em diante, nos debruçamos a pensar e a construir um projeto interinstitucional de extensão que passou a ter como eixo central o desenvolvimento de modelos de litigância estratégica contra o racismo religioso que, de um lado, parte da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais de terreiros e, de outro, preveja garantias e respostas jurídicas em consonância com o sentido das violências sofridas.

No 4º Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho, tivemos a alegria de receber a menção honrosa e amplificar na agenda política do sistema de justiça a discussão sobre racismo religioso. O Justeza ajuda a mostrar que com Racismo não há justiça e não há Democracia” – enfatiza Ekedi, Professora Dra. Thula Pires, que é também, uma das responsáveis pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC/RIO.

* Priscila Bispo

é jornalista, fundadora da Trella Comunicação e responsável pela comunicação dos projetos “Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil” e “Alajô – novos paradigmas para uma sociedade sem racismo e violência”.